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How To - Como configurar CFOP e tributação nos documentos fiscais

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Agora que temos os requisitos preparados, vamos ao exemplo prático. Neste cenário, o produtor está configurando a tributação para uma venda de soja em grãos no estado do Paraná com CFOP 5101, CST 51, e diferimento total.

Passo 1: Cadastrar a Tributação Básica para Cada Tributo

Para cada tributo, siga as instruções abaixo para configurar corretamente no sistema.

Cadastro do ICMS 🏛️

Acesse o Cadastro de Tributação:

No menu de configurações, selecione Cadastro de Tributação. Preencha os Campos do ICMS:

  1. Descrição: "ICMS Venda Soja com Diferimento".
  2. Tributo: Selecione "ICMS".
  3. Classificação (CST): Defina como CST 51 para indicar diferimento total.
  4. Alíquota: Defina a alíquota de ICMS aplicável, como 19,50%.
  5. % Base: Insira 100% para base cheia.
  6. % diferimento: Configure para diferimento total.
  7. Código de Benefício (cBenef): Insira o código do benefício fiscal aplicável.

Salvar: Após preencher todos os campos, clique em Salvar.

Cadastro do PIS 📊

Acesse o Cadastro de Tributação e selecione PIS. Preencha os Campos:

  1. Descrição: "PIS Venda Normal".
  2. Tributo: Selecione "PIS".
  3. Classificação: Defina como "01" para operações normais.
  4. Alíquota: Insira 1,65%.
  5. % Base: Insira 100% para base cheia.

Salvar.

Cadastro do COFINS 📊

Acesse o Cadastro de Tributação e selecione COFINS. Preencha os Campos:

  1. Descrição: "COFINS Venda Normal".
  2. Tributo: Selecione "COFINS".
  3. Classificação: Defina como "01" para operações normais.
  4. Alíquota: Insira 7,60%.
  5. % Base: Insira 100% para base cheia.

Salvar.

Cadastro do Funrural 🌾

Acesse o Cadastro de Tributação e selecione Funrural. Preencha os Campos:

  1. Descrição: "Funrural Venda de Soja".
  2. Tributo: Selecione "Funrural".
  3. Alíquota: Insira 1,2%.
  4. % Base: Insira 100% para base cheia.

Salvar.

Cadastro do Senar 🧑‍🌾

Acesse o Cadastro de Tributação e selecione Senar. Preencha os Campos:

  1. Descrição: "Senar Contribuição".
  2. Tributo: Selecione "Senar".
  3. Alíquota: Insira 0,2%.
  4. % Base: Insira 100% para base cheia.

Salvar.

Cadastro do RAT 🧾

Acesse o Cadastro de Tributação e selecione RAT. Preencha os Campos:

  1. Descrição: "RAT Contribuição".
  2. Tributo: Selecione "RAT".
  3. Alíquota: Insira 0,1%.
  4. % Base: Insira 100% para base cheia.

Salvar.

Passo 2: Configuração Tributária por Operação

Agora que todos os tributos básicos foram cadastrados, vamos configurar a operação de venda com CFOP 5101, CST 51, e incluir todos os tributos.

Acesse a Configuração Tributária por Operação:

No menu de configurações, selecione Configuração Tributária por Operação. Para realizar a configuração é obrigatório possuir:

  1. Cadastro da propriedade;
  2. Cadastro da operação;
  3. Cadastro do produto.

Preencha os Campos da Configuração Tributária:

  1. Descrição: "Venda Soja com Diferimento no PR".
  2. CFOP: Selecione "5101 - Venda de produção do estabelecimento".
  3. Propriedade: Escolha a propriedade. Exemplo: "001 - AGROMOB".
  4. Produto: "001 - Soja em Grãos".
  5. Estado: "41 - Paraná".
  6. Operação: Selecione "Venda da Produção".

Definido os campos iniciais, é necessário designar como cada tributo irá se comportar. Configure os Tributos Específicos:

  1. ICMS: Escolha o cadastro "ICMS Venda Soja com Diferimento" que configuramos anteriormente.
  2. ST (Substituição Tributária): Como não há substituição tributária, selecione "000 - Não informado".
  3. PIS: Selecione "PIS Venda Normal" (1,65%).
  4. COFINS: Selecione "COFINS Venda Normal" (7,60%).
  5. Funrural: Selecione "Funrural Venda de Soja" (1,2%).
  6. Senar: Selecione "Senar Contribuição" (0,2%).
  7. RAT: Selecione "RAT Contribuição" (0,1%).

Finalizado o preenchimento clique em Salvar para registrar a configuração.

Revisão do Exemplo Prático 📑

Caso prático:

Produto: Soja em grãos Destino: Paraná Operação: Venda da produção com CFOP 5101

Cadastro de Tributação: ICMS: 18% com base cheia e diferimento total. PIS: 1,65% com classificação 01 e 100% de base. COFINS: 7,60% com classificação 01 e 100% de base. Funrural: 1,2% com 100% de base. Senar: 0,2% com 100% de base. RAT: 0,1% com 100% de base.

Ao seguir esses passos, você configurará corretamente a tributação para a venda de soja no Paraná com CFOP 5101 e CST 51, incluindo todos os tributos específicos. Essa configuração permite que o sistema aplique os impostos de forma automática e de acordo com as exigências fiscais.

Se tiver dúvidas, consulte o suporte ou um contador para garantir a precisão na configuração.