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Cadastro de tributação

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Neste tutorial, você aprenderá a configurar o Cadastro de Tributação no sistema. Esse cadastro permite definir as alíquotas de impostos, reduções e outros detalhes relacionados à tributação de seus produtos e serviços. Manter essa informação organizada ajuda a garantir que os impostos sejam aplicados corretamente em cada transação, simplificando o controle fiscal.

Acessando o Cadastro de Tributação 📲

Na aplicação AgroMob, cliente sobre o botão **Tributação.

Esta tela será exibida, permitindo a configuração dos tributos específicos para seus produtos e operações.

Conforme Figura 1: Tela de Cadastro de Tributação.


Cadastro de Tributação

Figura 1 - Tela de Cadastro de Tributação


Preenchendo os Campos do Cadastro de Tributação 📝

  1. Descrição Campo: Descrição O que é: Escreva um nome que descreva o tipo de tributação que você está cadastrando. Isso facilita a identificação no futuro. Exemplo: "Tributação ICMS para Venda de Soja".
  2. Tributo Campo: Seleção de tributo O que é: Escolha o tipo de tributo que será aplicado, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, Funrural, ou outro imposto específico. Isso garante que o sistema calcule corretamente o imposto durante as transações. Exemplo: Selecione "ICMS" para vendas dentro do estado.
  3. Classificação e Natureza Campos: Classificação (Class.) e Natureza O que é: Esses campos permitem especificar a classificação fiscal e a natureza da operação. O campo Natureza é utilizada apenas para PIS e COFINS, correspondem a natureza da geração da receita.

Exemplo: No ICMS, a classificação como "51 - Diferido" refere-se a operações com postergação no pagamento do imposto.

Abaixo apresentaremos as tabelas de classificações do ICMS, PIS e COFINS e do IPI:

Classificação do ICMS:

CST Descrição
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

Classificação de PIS e COFINS

CST Descrição
01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação Sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67 Crédito Presumido - Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações

Classificação do IPI

CST Descrição
00 Entrada com recuperação de crédito
01 Entrada tributada com alíquota zero
02 Entrada isenta
03 Entrada não-tributada
04 Entrada imune
05 Entrada com suspensão
49 Outras entradas
50 Saída tributada
51 Saída tributada com alíquota zero
52 Saída isenta
53 Saída não-tributada
54 Saída imune
55 Saída com suspensão
99 Outras saídas

Atenção, o cadastro da tributação de IPI é obrigatória apenas para produtos industrializados. {.is-warning}

  1. Alíquota Campo: Alíquota O que é: Define a porcentagem do imposto que será aplicada sobre o valor da venda ou serviço. Exemplo: Se a alíquota de ICMS é 18%, insira "18,00".

  2. Percentuais de Redução (% red.) e Diferença (% dif.) Campo: % Redução da base do ICMS e % Diferimento. O que é: Permite aplicar uma redução na base de cálculo do imposto (para reduzir o valor sobre o qual o imposto será calculado) e definir uma porcentagem de diferimento, se aplicável. Exemplo: Em operações incentivadas, como na venda de produtos agrícolas, pode haver uma redução no ICMS. Insira o percentual de redução, como "30,00" para uma redução de 30%.

  3. Percentual da Base (% base) e MVA Campo: % Base e MVA (Margem de Valor Agregado) O que é: Esses campos são usados para calcular o ICMS em operações sujeitas a substituição tributária. % Base define a porcentagem da base de cálculo, enquanto MVA é a margem de valor agregado que será aplicada. Exemplo: Em uma operação de venda interestadual com substituição tributária, você pode definir um % base de "100,00" e uma MVA de "40,00".

  4. Código do Benefício (cBenef) Campo: cBenef O que é: Este campo permite adicionar o código de benefício fiscal, caso a operação tenha incentivos ou isenções. Isso ajuda a garantir a correta aplicação do benefício no cálculo do imposto. Exemplo: Insira um código específico se a venda tiver isenção parcial de ICMS, como "ICMS123".

Funções auxiliares disponíveis 🔄

Criar Padrões: O botão Criar Padrões permite configurar padrões que podem ser aplicados automaticamente a novos produtos ou operações similares, facilitando o cadastro de itens futuros.

Finalizando o cadastro

Após preencher todos os campos, clique em Salvar ou pressione F5 para registrar as informações de tributação. O sistema armazenará esses dados, e eles serão aplicados automaticamente nas transações relevantes.

Exemplo Prático de Cadastro de Tributação para Produtores Rurais 🧑‍🌾 Exemplo: Você é um produtor de soja e está configurando a tributação para vendas dentro do estado. Nesse caso:

Descrição: "ICMS Venda de Soja" Tributo: Selecionar "ICMS" Alíquota: "18,00" Redução na Base: "30,00" (caso aplicável) MVA: "40,00" (para substituição tributária) Depois de preencher esses campos, clique em Salvar para finalizar o cadastro. Esse processo garante que as vendas de soja tenham o ICMS calculado corretamente, incluindo qualquer incentivo fiscal aplicável.


Ficou com alguma dúvida sobre qual classificação aplicar? Recomendamos que valide a configuração correta com seu profissional contabilista. {.is-info}

Este guia cobre os principais passos para configurar tributações no sistema. Seguindo essas orientações, você estará apto a cadastrar as alíquotas e demais detalhes fiscais necessários para o correto funcionamento de sua contabilidade. Em caso de dúvidas, consulte o suporte ou um contador de sua confiança.